EDITAL DA I OLIMPÍADA JURÍDICA DA RUY
A Coordenação da Faculdade de Direito
Ruy Barbosa serve-se deste para convocar os acadêmicos de direito devidamente
matriculados no 7º, 8º, 9º e 10º semestre do Curso a participar do evento:
Olimpíadas Jurídicas da Ruy, conforme regulamento que segue:
Considerações Iniciais:
Artigo 1: O objetivo do evento é
aperfeiçoar conhecimentos jurídicos, bem como promover treinamento do acadêmico
para realizar concursos próximos.
Artigo 2: O evento será realizado
mediante duas etapas: prova objetiva (padrão OAB/ENAD) e prova subjetiva
(padrão OAB).
Da Prova Objetiva:
Artigo 3: Na primeira etapa, prova
objetiva, composta de 85 questões, todos realizarão a avaliação na data de 01/09/2012,
nas salas de aulas do campus onde está matriculado.
Artigo 4: Não haverá, sob nenhuma
hipótese, segunda chamada ou prova substitutiva.
Artigo 5: O conteúdo examinado será:
direito constitucional, administrativo, tributário, civil, processo civil,
penal, processo penal, trabalho, processo do trabalho, consumidor, ambiental,
internacional, comercial, ética e estatuto profissional, ECA, filosofia e
sociologia jurídica.
Artigo 6: O gabarito oficial da prova
será divulgado em até sete dias da sua realização.
Artigo 7: Após a divulgação do gabarito
terá o acadêmico prazo de 3 (três) dias para apresentar recurso por escrito,
com a fundamentação doutrinária e jurisprudencial adequada.
Artigo 8: O gabarito final, após
julgamento dos recursos, será divulgado em até 10 (dez) dias após o
encerramento de prazo que se refere o artigo anterior.
Da Prova Subjetiva:
Artigo 9: No momento da inscrição do
acadêmico nas olimpíadas jurídicas, que será gratuita, deverá o mesmo indicar
qual a matéria de segunda fase que pretende cursar, dentre: civil, penal,
trabalho, tributário e administrativo.
Artigo 10: Durante o mês de setembro,
serão ofertadas oficinas de treinamento para a prova de segunda fase, com a
duração de 10 horas presenciais, nas disciplinas apontadas no artigo anterior.
Artigo 11: A prova de segunda fase será
realizada nas salas de aula no campus em que tiver o acadêmico matriculado.
Artigo 12: A data da realização da
prova será dia 20 de outubro de 2012.
Artigo 13: O gabarito será publicado em
até sete dias da realização da prova, o resultado final será divulgado em até
vinte dias da publicação do gabarito.
Artigo 14: O acadêmico poderá
apresentar recurso em até três dias da publicação do gabarito.
Da Certificação PEX:
Artigo 15: O acadêmico devidamente inscrito
nas olimpíadas jurídicas e que cursar apenas a prova de primeira fase, fará jus a certificação de PEX. Para cada fase serão
computadas 10 horas.
Artigo 16: A participação nas duas
fases, incluindo as oficinas de treinamento de redação de peças processuais
serão computadas 30 horas (média inferior a 50%) e 50 horas (média superior a
50%).
Da Comissão Julgadora:
Artigo 17: A Comissão Julgadora de
recursos será composta pelos seguintes professores: Drª Juliette Robichez; MsC
Gabriel Marques; MsC Angelo Boreggio; MsC Iracema Fazzio e MsC Jeovanna Viana.
Da Premiação:
Artigo 18: Os acadêmicos, apesar de
realizarem as mesmas avaliações, serão divididos em dois blocos.
Artigo 19: Bloco 1 será composto pelos
matriculados nos 7º e 8º semestres. Já o bloco 2 será composto pelos
matriculados nos 9º e 10º semestres.
Artigo 20: Serão premiados os 3
primeiros lugares em média final de cada bloco, da seguinte forma:
Primeira fase:
Parágrafo primeiro: Os primeiros
lugares de cada bloco receberão um iPod Touch
Parágrafo segundo: Os segundos lugares
de cada bloco receberão iPod Shuffle
Parágrafo terceiro: Os terceiros
lugares de cada bloco receberão um livro de direito
Segunda fase:
Parágrafo primeiro: Os primeiros
lugares de cada bloco receberão um iPhone 3GS 450
Parágrafo segundo: Os segundos lugares
de cada bloco receberão um iPod Shuffle
Parágrafo terceiro: Os terceiros
lugares de cada bloco receberão um livro de direito
Disposições Finais:
Artigo 21: As omissões deste edital
serão resolvidas por editais complementares.
Salvador, 15 de agosto e 2012.
Juliette Robichez
Coordenadora Acadêmica do Curso de
Direito
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